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Segundo o presidente da Câmera dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a discussão sobre a abertura dos cassinos em resorts está em andamento. Para isso, foi criado um grupo de discussão sobre a legalização desde o dia 9 de setembro.
A proposta é avaliar os projetos que foram lançados, com foco no projeto de 1991, que pretende regulamentar e legalizar atividades de cassino, bem como bingos e o jogo do bicho no país.
Este, no entanto, é um assunto complexo em se tratando de Brasil, com vários nomes apoiando a abertura e outros não favoráveis. Dentre eles o ministro da Economia, Paulo Guedes, que entende que a implementação dos cassinos no Brasil tende a alavancar o turismo no país. Para ele, a aprovação trará personalidades internacionais, além de executivos e milionários que poderão apostar nos resorts.
Propostas estão sendo analisadas em grupo de trabalho
O atual ministro do turismo e também empresário Gilson Machado Neto, é outro nome que sempre defendeu esta pauta. Para ele, é possível tentar um acordo com a ala mais conservadora e criar mecanismos que evitem que os cassinos sejam utilizados para lavagem de dinheiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também falou sobre o assunto, dizendo que:
“Há várias propostas nesse sentido. Há, inclusive, uma proposta dos chamados resorts integrados, me parece de autoria do senador Irajá. São projetos que existem e, a critério dos líderes partidários, dos senadores e das senadoras, nós podemos dar o devido encaminhamento, mas não tem uma posição minha definida a nenhum desses projetos”.
Em entrevista para a revista Exame, o deputado Felipe Carreras detalhou a importância da retomada das discussões através do grupo de trabalho, citando que sempre foi um entusiasta do funcionamento de cassinos dentro de resorts. Esse foi um dos principais incentivos para que ele e Arthur Lira dessem andamento nas conversações sobre o assunto.
Para Lira, este é um bom momento, apesar da crise que se instala no mundo e uma excelente oportunidade de gerar renda e emprego. Afinal, países como Estados Unidos, Canadá, China e México possuem cassinos possuem grandes empreendimentos que geram lucros aos países.
Felipe Carreras também destacou que há atualmente 300 sites de apostas que funcionam com cassinos online, e que poderiam gerar impostos para o país. Com relação a fiscalização, ele acredita que:
“Vamos ter agendas e conversas com o MPF, com vários setores ligados à segurança, à economia, ao turismo. Vamos fazer todas essas visitas e, a partir do diálogo, estabelecer os prós e os contras. A gente quer entender quais são as barreiras, o porquê delas, se tem algo a ser superado, quais os obstáculos para tentar, a partir daí, ter algum norte.
A gente está discutindo, mas imagino que com tecnologia você consegue rastrear, acompanhar tudo. A gente está no mundo do pix, um mundo em que, cada dia que passa, as coisas estão mais digitais. É melhor estar do jeito que está, fazendo vista grossa, ou melhor regulamentar, acompanhar e fiscalizar?”
Os impostos arrecadados, segundo Lira, também possuem um destino, com boa parte dele sendo destinado à Cultura, Esportes e Educação. No entanto, o político destaca a dificuldade do tema, já que terá que enfrentar alguns setores e convencer algumas alas sobre o lado positivo da abertura dos cassinos no Brasil.
Resorts integrados
No projeto de lei, há regras bem específicas que indicam que o cassino deverá estar em no máximo 10% da área total do lugar e ser regulamentado e fiscalizado pela União.
“Através da construção de uma nova infraestrutura turística, com a criação de novos atrativos para reforçar os destinos nacionais, pretende-se atrair congressos e convenções internacionais para o mercado brasileiro. A partir daí, poderemos verificar um choque na demanda de novos turistas que impactará no transbordamento do turismo, tanto de negócios como de lazer, por todas as regiões do país”, afirmou o autor do projeto, Irajá Abreu (PSD-TO).
Cassinos pelo mundo geram renda e lucro para o Estado
Vale citar que os cassinos de Nevada, que no último semestre alcançou a receita de US$ 1 bilhão, que representa um aumento substancial de 22,3% aos números vistos antes da pandemia.
Para Michael Lawton, analista econômico da GCB, ” forte demanda em todos os mercados, estímulo federal, a recuperação contínua de lazer, viagens e o retorno de eventos especiais e entretenimento continuaram a impulsionar os jogos para além dos níveis de 2019”.
Outro exemplo de empreendimento é um resort cassino foi inaugurado na Áustria e a previsão é que atraia 8,4 milhões de visitantes por ano, o que renderá para os cofres públicos um imposto de US$ 204 milhões.
